Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais

Em sua decisão, o juiz destacou que é incumbência da companhia dos serviços de água e esgoto comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

Empresa responsável por embarcação encalhada será multada

Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões

O LGPD e o compliance nas empresas

Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.

60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham

Por Renato Almeida dos Santos.

Investir em LGPD pode evitar ações por assédio, diz especialista

Por André Costa.

Professor é condenado a 6 anos de prisão por vazar questões do Enem

Questões são propriedade da União e professor não teve zelo ao divulgá-las para os alunos

TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão

Mantida sentença que rescindiu contrato firmado entre dois agricultores e uma revenda de maquinário determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio

Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos

Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Empresa deve pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água

Ré interrompeu serviços para forçar troca de hidrômetro.

Inquérito no STF mostrará 'mais uma vez' que Delcídio mentiu, diz presidente Dilma Rousseff

Nesta terça (3), PGR pediu autorização para investigar Dilma, Lula e Cardozo. Rodrigo Janot quer apurar suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato.

MPF pede condenação de envolvidos no roubo da prova do Enem em 2009

Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da gráfica e a prova teve que ser adiada às vésperas da aplicação, prejudicando 4,1 milhões de inscritos.

Banco do Brasil nega envolvimento em quebra de sigilo

A polícia federal investiga se o Banco do Brasil atuou na violação de contas bancárias do vice-presidente do PSDB.

Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"